Antes dessa mudança, a renda do aposentado era considerada, o que prejudicava muitos idosos que buscavam assistência.

Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.

As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.

O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.

Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.

Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.

Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.

É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)

A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST

Emissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS A partir de agora, quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou BPC já pode solicitar a certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pelo Meu INSS.

Evento virtual foi aberto pelo ministro Fernando Haddad; portaria com a designação dos integrantes dos Grupos Técnicos foi publicada nesta quarta-feira (24/1)

Esse grupo não terá aumento real, apenas o ajuste conforme a variação dos preços.

O Conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito de recursos financeiros liberados.

Descubra se tem direito à restituição do Imposto de Renda e como acessar os valores liberados pelo órgão fiscalizador.

eSocial passou a ser essencial para cumprir obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais.

Antes, os trabalhadores tinham um tempo mais limitado para acessar os valores acumulados no Pis/Pasep.

O custo para a União da medida anunciada pelo presidente será de R$ 344,8 milhões.

Saiba preencher corretamente.

De iniciativa do senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 6.136/2023 ainda não foi encaminhado para as comissões.